Documento Legal

Política de Privacidade

Esta Política descreve como a NoitzAcademy coleta, usa, armazena e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Empresa: NoitzAcademyContato DPO: suporte@noitzacademy.comAtualização: 24 de julho de 2026

LGPD: A NoitzAcademy respeita e garante os direitos dos titulares de dados pessoais conforme previsto na Lei nº 13.709/2018. Ao utilizar nossa Plataforma, você consente com o tratamento descrito nesta Política.

1.CONTROLADOR DOS DADOS

O controlador dos dados pessoais coletados nesta Plataforma é a NoitzAcademy, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados.

Canal de contato do Encarregado de Proteção de Dados (DPO): suporte@noitzacademy.com

2.DADOS QUE COLETAMOS

Coletamos os seguintes dados pessoais:

Dados de identificação: nome completo, CPF, email, telefone.

Dados de acesso: endereço IP, data/hora de login, dispositivo, navegador e sistema operacional.

Dados de pagamento: informações de transação (processadas por parceiros como Stripe — não armazenamos dados de cartão).

Dados de comportamento: páginas visitadas, funcionalidades utilizadas, cliques e tempo de sessão.

Dados de comunicação: histórico de atendimento e mensagens trocadas com o suporte.

Dados de afiliados: links gerados, cliques, conversões e comissões (quando aplicável).

3.FINALIDADES E BASES LEGAIS

Tratamos seus dados para as seguintes finalidades:

Execução do contrato (art. 7º, V, LGPD): criar e gerenciar sua conta, processar pagamentos, entregar conteúdos adquiridos.

Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, LGPD): emissão de notas fiscais, obrigações tributárias e regulatórias.

Legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD): segurança da Plataforma, prevenção a fraudes, melhoria dos serviços e análises estatísticas.

Consentimento (art. 7º, I, LGPD): envio de comunicações de marketing e novidades (pode ser revogado a qualquer tempo).

4.COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Seus dados podem ser compartilhados com:

Processadores de pagamento (ex: Stripe) para processar transações financeiras.

Provedores de infraestrutura (ex: Supabase, Vercel) para hospedagem e armazenamento.

Ferramentas de email e comunicação para envio de notificações transacionais.

Autoridades públicas quando exigido por lei, ordem judicial ou regulação.

Não vendemos ou alugamos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

5.ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso. Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.

O período de retenção dos dados é o necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou obrigações legais (em geral, até 5 anos após o encerramento da conta para fins tributários).

6.SEUS DIREITOS COMO TITULAR (LGPD)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Acesso: confirmar a existência de tratamento e obter cópia dos dados.

Correção: solicitar a atualização de dados incompletos ou desatualizados.

Exclusão: solicitar a eliminação de dados desnecessários (respeitadas obrigações legais).

Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável.

Revogação do consentimento: retirar consentimentos dados anteriormente.

Oposição: opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse.

Para exercer seus direitos, entre em contato: suporte@noitzacademy.com

7.COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

Cookies essenciais: manter sua sessão autenticada e garantir o funcionamento básico da Plataforma.

Cookies de performance: coletar dados anônimos de uso para melhorar a experiência.

Cookies de preferências: lembrar suas configurações e preferências.

Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador, podendo isso afetar o funcionamento de algumas funcionalidades.

8.TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns de nossos provedores de serviço (ex: Supabase, Stripe) podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que as transferências são realizadas com salvaguardas adequadas, em conformidade com o art. 33 da LGPD.

9.INCIDENTES DE SEGURANÇA

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a NoitzAcademy notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos na LGPD.

10.ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por email ou notificação na Plataforma com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado da Plataforma após a vigência das alterações implica aceite das novas condições.

11.CONTATO E ENCARREGADO (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos de titular:

Última atualização: 24 de julho de 2026